O deputado estadual Francis Lopes (PRP), apresentou projeto de lei, que regulamenta o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas salas de aula, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e particulares no Estado do Piauí. A proibição seria durante as aulas, a não ser com autorização prévia, e nos demais espaços e dependências do ambiente de ensino, podendo utilizar apenas no modo silencioso.
A aplicação da lei seria para alunos e professores. A exceção seria para fins pedagógicos e comunicação entre alunos e responsáveis. A desobediência acarretará em adoção de medidas previstas em regimento escolar ou normas de convivência da escola.
Para o deputado, o objetivo é normatizar o uso do celular. “O limite de utilização de um bem é perfeitamente cabível diante da situação de relevante interesse social, no caso a formação de toda uma geração pode estar prejudicada se não houver um controle efetivo sobre a utilização de dispositivos interativos, que quando mal utilizados podem não só diminuir o rendimento escolar, como também trazer perigo real a proteção total à criança e ao adolescente devida pelo Estado”.Vooz
