Projeto de Lei pode proibir uso de celulares em salas de aula no Piauí

Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí pretende restringir o uso de aparelhos celulares pelos alunos dentro das salas de aula nas escolas públicas e privadas do Piauí. A proposta está sendo analisada e ainda será votada em plenário pelos deputados estaduais.

Em caso de aprovação e sanção do projeto, a utilização de celulares e aparelhos eletrônicos nas salas de aula, bibliotecas e outros espaços de estudo nas instituições de ensino deverá obrigatoriamente ser regulamentada. A proposta prevê que a direção das escolas ficará responsável por definir as normas e punir quem desobedecer a medida.

De acordo com o deputado estadual Francis Lopes (PRP), autor do projeto, o aluno não será proibido de levar o celular para a escola, mas terá o uso do aparelho normatizado no ambiente de estudo. Segundo ele, a medida se faz necessária diante do uso cada vez mais exagerado do celular em pleno horário de aula.

“O Brasil está entre os países do mundo mais indisciplinados durante as aulas. Pesquisas mostram que o professor perde 20% do tempo somente para organizar a sala de aula e poder ensinar. Ao meu modo de ver, a coisa está muito bagunçada e o celular tem contribuído ainda mais para isso”, falou o deputado.

Até mesmo o uso no modo silencioso será restringido, pois, segundo o autor, tira a atenção do estudante. Ainda conforme o parlamentar, o uso poderá ser permitido desde que seja para fins pedagógicos e com a prévia autorização do professor. O projeto prevê ainda a adoção de medidas para conscientizar os estudantes sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas.

Mas a proposta divide opiniões no meio educacional. Ouvida pela reportagem, a especialista em educação Cleire Amaral até reconhece que o uso indevido do celular incomoda na sala de aula, mas diz que não há a necessidade de um projeto externo para mudar a situação. Segundo ela, um ‘contrato didático’ entre professor e turma é sempre a melhor opção.

“É uma questão de indisciplina que não precisa de lei. Cabe à própria escola lidar com esse tipo de problema. O uso do celular na sala de aula não é uma coisa tão grave assim. Tudo tem que ser resolvido de forma pedagógica e se precisar de lei é sinal que a pedagogia falhou”, disse.

A reportagem do G1 foi até uma escola estadual na Zona Sul de Teresina. A diretora adjunta Aldenice Freitas disse que o projeto é muito bem-vindo e que o uso indiscriminado do celular em plena sala de aula compromete bastante a aprendizagem do aluno e também o trabalho do professor.

“Se o professor está numa sala de aula explicando o assunto e um aluno usando celular lá no fundo, com certeza ele não está captando nada. O vício no celular é muito prejudicial e as dificuldades para o professor são imensas. Apenas em alguns casos ele pode ser um aliado”, disse a profissional que atua na área educacional há 28 anos.

Alguns alunos da escola ouvidos pela reportagem também falaram sobre o Projeto de Lei. A estudante Taís Mesquita, 16 anos, disse levar o celular para a escola porque é importante caso precise se comunicar com a família, mas garantiu que não costuma usar durante a aula e concordou com a regulamentação.

“Eu concordo que não se deve permitir, a não ser que seja para fazer uma pesquisa da própria escola. Já para ficar usando na sala de aula eu não acho certo mesmo não”, comentou a estudante.

Ainda não há uma previsão de quando o projeto deve ser votado na Assembleia Legislativa.