Sefaz e Equatorial Piauí reúnem gestores estaduais para melhorar eficiência de gastos no setor elétrico
Visando melhorar a eficiência e o controle dos gastos nas contas de energia elétrica dos órgãos estaduais, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PI) e a Equatorial Piauí, realizaram, nesta sexta-feira (13), o Workshop Gestor da Conta de Energia, na Escola Fazendária, em Teresina.
Além da economia dos gastos, por meio de um melhor uso da energia, também foi tratado, com os representantes dos órgãos públicos estaduais, estratégias para melhorar a arrecadação relativa ao Imposto de Renda da conta de energia elétrica.
“A Sefaz, por meio do Tesouro Estadual, vem realizando essa parceria com a Equatorial, que pretende ajudar na melhoria da eficiência dos gastos, ou seja, das despesas. E esse evento visa qualificar os servidores da Unidades Gestoras (UGs) dos órgãos estaduais para que possamos ser mais eficientes em relação a economia dos gastos com energia. E assim, economizando, vamos ter cada vez mais recursos para aplicar nas devidas políticas públicas de cada órgão”, afirma o superintendente do Tesouro Estadual, James Sousa.
Na oportunidade, os participantes foram conscientizados sobre a importância de usar a alíquota correta no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafe) para que os órgãos possam arrecadar o devido imposto, a fim de que esses recursos voltem como receita para o Estado. O tema foi ministrado pelo analista do Tesouro Estadual e atual gerente de Controle e Monitoramento da Folha de Pagamento e Obrigações Tributárias, Raio Dantas.
“O Estado do Piauí conseguiu fazer com que a Equatorial corrigisse a fatura dos órgãos públicos, visando adequação à Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1234/2012. E também já programamos a execução orçamentária da cobrança do Imposto de Renda de forma automática no Siafe. Mas os gestores dos órgãos precisam ter uma planilha para organizar essas informações relativas à arrecadação do Imposto de Renda sobre a energia, visando lançar essas informações no sistema, que já faz o cálculo automático. Portanto, se for lançado de qualquer jeito, o sistema financeiro não permite nem o órgão pagar a fatura de energia”, alerta Raio Dantas.
De acordo com Raio Dantas, a Superintendência do Tesouro Estadual estima arrecadar cerca de R$ 243 milhões, com a recuperação de créditos do Imposto de Renda da energia elétrica, somando ainda gastos relativos à terceirizados, aquisição de materiais, agências de viagens, dentre outros.
Esse estudo foi feito pela Coordenação de Controle e Pagamento das Obrigações Tributárias Federais e Arrecadação do Imposto de Renda, da Superintendência do Tesouro Estadual, cujo responsável é o analista do tesouro Ponsoni Linartevich, com o apoio de uma consultoria especializada.
O workshop teve como público-alvo os representantes dos órgãos estaduais responsáveis pelos contratos de energia elétrica e os servidores que operam na liquidação de despesas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Piauí (Siafe-PI).
