A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) divulgou o resultado da segunda etapa de Classificação referente à Certificação no Selo Ambiental 2024 para os municípios piauienses, conforme o Edital Semarh/Selo Ambiental nº 001/2024.
Esta etapa refere-se à avaliação recursal da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental (Cadam), dos recursos interpostos pelos municípios em relação ao resultado preliminar.
Seguindo o cronograma, o resultado dos recursos avaliados será divulgado no Diário Oficial do Estado e homologado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Os municípios ainda possuem prazo de reconsideração, junto à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e logo após será divulgado o resultado final.
“A Semarh ampliou para 2024 mais vistorias, de forma a deixar o processo transparente próximo à realidade dos municípios, mais justo e com o objetivo de fazer a constatação in loco para a efetivação das ações ambientais“, enfatiza a coordenadora da Cadam, Leila Freire, que é responsável pela comissão do certame.
O resultado também está fundamentado nos termos da Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, no Decreto nº 19.042, de 22 de junho de 2020 e alterações dispostas no Decreto nº 21.996 de 19 de abril de 2023.
Confira aqui o resultado.
