Sindicato critica uso de tornozeleiras por presos e diz que sistema é falho
Iniciado há um ano no Piauí, o sistema de vigilância de presos através do uso de tornozeleiras eletrônicas não tem obtido bons resultados. Essa é a opinião do Sinpoljuspi (Sindicato dos agentes penitenciários do Piauí. Para Kleiton Holanda (foto abaixo), diretor administrativo da entidade, o método é falho e serviu apenas para tentar reduzir a população carcerária do Estado.
“Essa foi uma medida paliativa, feita apenas com intuito de esvaziar os presídios. A intenção é colocar aqueles presos de menor potencial ofensivo nas ruas, no entanto, a fiscalização é falha, ela é feita através de GPS. Só é possível saber onde o preso se encontra, não dá pra saber o que ele está fazendo, se ele está roubando ou vendendo drogas, por exemplo.
As tornozeleiras não surtiram o efeito desejado. Mesmo com elas, os criminosos continuam agindo”, critica o sindicalista.
De acordo com a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí (SEJUS), 85 presos estão sendo monitorados através das tornozeleiras eletrônicas. Deste total, 19 deixaram de usar os equipamentos e estão foragidos, e pelo menos seis acabaram presos novamente após cometerem novos delitos.
Kleiton Holanda denuncia que em alguns casos o sistema de vigilância avisa que o detento está descumprindo as regras, mas não é possível ser feita a captura do mesmo.
“Quando o preso sai da área onde é permitida que ele transite, o equipamento envia um sinal para a central de monitoramento. O pessoal que trabalha no setor entra em contato com a Polícia Militar e eles vão até o indivíduo. O problema é que muitas vezes por conta do efetivo reduzido da PM não há nenhuma equipe próxima. Mas não é só isso, muitas vezes o pessoal do monitoramento nem pode ligar para a polícia porque o telefone está cortado por falta de pagamento. Agora mesmo há um mês e meio o telefone ficou sem funcionar 15 dias por falta de pagamento. Isso é um absurdo. Se os presos não respeitam as regras nem quando estão nos
presídios, imagine quando estão soltos na rua”, denuncia.
Quando um preso é flagrado desrespeitando as regras para o uso da tornozeleira eletrônica é feita a comunicação para a Justiça e o juiz determina se ele continuará utilizando o benefício ou se voltará para a prisão.
Paralisação
Os agentes penitenciários que trabalham na Penitenciária Mista de Parnaíba irão realizar uma paralisação de 48 horas nos próximos dias 23 e 24. A intenção é reclamar das condições de trabalho, da falta de pessoal, das constantes fugas no local, das tentativas de assassinatos e homicídios cometidos naquela unidade prisional. portalaz
