TRE-PI derruba liminar e marca nova eleição em Castelo

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) negou na sessão desta terça-feira (16/06)

provimento aos Embargos Declaratórios impetrados pelo prefeito de Castelo do Piauí,

José Ismar Lima Martins (Zé Maia) e seu vice, Raimundo Soares do Nascimento Júnior

(R.J).

O prefeito havia sido cassado no início do ano pelo juiz Leonardo Brasileiro acusado de

abuso de poder econômico e compra de votos, mas se mantinha no cargo por força de

liminar.

Segundo a assessoria do TRE-PI, o julgamento dos embargos ratifica a decisão do juiz de

1º grau e também a sentença do TRE-PI, mantendo a cassação do gestor. De acordo com

a decisão do TRE-PI, serão realizadas na cidade novas eleições e durante este período

que antecede o pleito suplementar, o município será administrado pelo presidente da

Câmara, Adalberto Neirane.

PREFEITO AFASTADO
A assessoria do TRE-PI informou ainda que o prefeito deverá ser afastado do cargo tão

logo sejam publicados os acórdãos referentes ao julgamentos dos Embargos nesta

terça-feira. A publicação deverá acontecer até dia 25 de junho.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR
Após publicação da Resolução que vai disciplinar a eleição na cidade, os candidatos

iniciam a campanha, que contará com todas as fases do período eleitoral, porém, mais

reduzidas.

Consta ainda na decisão do TRE a definição da data para a realização da nova eleição,

que deverá acontecer no dia 02 de agosto deste ano.

OUTRO LADO
O prefeito Zé Maia, via assessoria explicou que ainda pode recorrer no Tribunal Superior

Eleitoral (TSE) e que a oposição tentou fazer confusão quanto a este ponto do processo.

Ele afirma que o recurso especial que foi julgado no TSE, foi um agravo que discutia a

juntada de um documento que perdeu o objeto, pois o mérito do processo foi julgado

antes do recurso especial de agravo. Acrescenta ainda que o recurso especial contra a

cassação, só pode ser interposto após a publicação dos embargos, bem como a cautelar

no TSE, pleiteando a permanência no cargo até o julgamento do recurso e a suspensão

da eleição suplementar.

POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA
O prefeito Zé Maia disse que os Embargos devem ser publicados em dois ou três dias

com o juiz da comarca sendo oficiado e, procedendo à posse do Presidente da Câmara

de vereadores, Adalberto Neirane Gomes de Carvalho (PSDB), que é aliado do grupo

político que governa Castelo do Piauí. “Vamos recorrer da sentença no Tribunal Superior

Eleitoral, mas enquanto isso ficarei afastado do cargo” disse o prefeito.

OPOSIÇÃO NÃO SE CONFORMA
Segundo Zé Maia, seu julgamento foi por abuso de poder econômico e compra de votos.

“Compra de votos eu fui absolvido e a condenação é por abuso de poder, mas eles

(oposição), como não venceram nas urnas estão tentando no tapetão”, disse.

PREFEITO CONFIANTE…
Caso o TSE defira a cautelar que será pleiteada por José Maia e JR, não haverá eleição

no dia 02 de agosto, e ambos retornarão aos respectivos cargos para o qual foram eleitos

pelo povo de Castelo do Piauí.

…MAS JÁ PENSA EM NOME PARA A DISPUTA
O prefeito disse que em se confirmando a eleição suplementar, irá sentar com sua base e

escolher o melhor nome para representar Castelo do Piauí. “Nosso município é muito

visado e onde o PT perdeu a eleição entraram com processo. Fui julgado politicamente,

não jurídico” concluiu. 180