O mutirão carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve revisar quase 900 processos no Piauí. O mutirão visa agilizar os processos judiciários em todo o Brasil e será realizado até 25 de agosto.
No Piauí, a estimativa é de que sejam revisados processos de 472 pessoas presas cautelarmente há mais de um ano, além de 106 mulheres presas provisórias e 308 pessoas presas por tráfico privilegiado, ou seja, aqueles que são: réu primário, tem bons antecedentes, não se dedicam a atividades criminosas, nem integram organização criminosa, além de ter sido de pequena quantidade a droga objeto da conduta.
No programa ainda serão analisados temas que incluem: tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência e casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses.
O programa Mutirão Carcerário surgiu em 2008 como uma iniciativa da CNJ de agilizar os processos presos no sistema judiciário. Para o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Piauí (GMF-PI), o mutirão é uma forma de garantia de direitos fundamentais e que diversos processos podem ser agilizados.
“O mutirão é uma forma de garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional. A finalidade é desafogar, fazer revisões e retirar do sistema quem não deveria mais estar nele. Com a nacionalização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado, ferramenta tecnológica do CNJ que unifica e integra mais de 1,5 milhões de processos de execução penal no país, é possível ter mais agilidade na seleção e análise de processos”, explicou.
