Duplo delito: Homem é preso pela PRF por transporte ilegal de pássaros silvestres e porte de anfetaminas
Na tarde de ontem segunda-feira (23), durante fiscalização na BR 316, em Valença do Piauí (PI), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um homem de 47 anos transportando 3 pássaros silvestres de forma irregular. Além dos animais, também foram encontrados, em sua posse, 3 comprimidos de nobésio extraforte e uma carcaça congelada de um tatu.
Após a abordagem, a equipe, mediante os procedimentos de praxe, deu início à inspeção no interior do veículo. No espaço, foram encontrados três comprimidos de nobésio extraforte, o “rebite”, e um filhote de papagaio (Amazona aestiva). Prosseguindo com as fiscalizações, os agentes localizaram, na carroceria do veículo, dois pássaros reconcogos (Psarocolius decumanus) e uma carcaça de tatu congelado.
Diante dos expostos, o condutor assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e comprometeu-se a comparecer em juízo quando solicitado. Ele responderá, em princípio, pelos delitos de matar, perseguir, caçar, apanhar, vender espécimes da fauna silvestre; transportar espécimes da fauna silvestre sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, delito tipificado na Lei de Crimes Ambientais e por descumprimento do Art. 28 da Lei. 11.343/06, referente ao Porte de Drogas para Uso Pessoal.
Os animais serão encaminhados à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Piauí, em Teresina.
É importante destacar que a caça predatória, o tráfico de animais e a criação ilegal de espécies silvestres são consideradas atividades criminosas, passíveis a multas de até R$ 5.000,00 mil ou prisão de 6 meses a um 1 ano.
