MPPI vai investigar caso de bebê encontrado em matagal após mãe ser baleada em Piripiri
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, iniciou um procedimento administrativo para investigar a alegada situação de vulnerabilidade e risco de uma criança de quatro meses, resgatada pela Polícia Militar em uma área de mata no município. O objetivo é obter informações que possam embasar a possível adoção das medidas judiciais apropriadas. O promotor de Justiça Márcio Carcará é o responsável pelo documento.
Como medidas iniciais, o representante do Ministério Público determinou o envio da portaria de instauração do procedimento e do relatório do Conselho Tutelar para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O MPPI solicita, em um prazo de 10 dias, um relatório psicossocial sobre o caso, além de informações sobre a possível existência de situação de risco pessoal, familiar ou social no local onde a criança convive com a mãe.
Por fim, o promotor solicita a tomada imediata de medidas adequadas ao caso pela Rede de Proteção Psicossocial, com ênfase na expedição do registro de nascimento e da carteira de vacinação da criança. Posteriormente, o Ministério Público, ao receber a documentação, poderá adotar diversas medidas, incluindo a possibilidade de ingressar com uma ação de destituição do poder familiar e encaminhar o caso para adoção. Atualmente, a criança encontra-se acolhida no abrigo institucional de Piripiri.
SOBRE O CASO
Policiais do 12º Batalhão da Polícia Militar do Piauí (BPM/PI) realizaram, na noite de terça-feira (16), o resgate de um bebê do sexo masculino em uma mata no município de Piripiri, no Norte do estado. A criança estava sem roupas e chorava no momento em que foi encontrada pelos agentes da segurança no bairro Parque Recreio.
Conforme o 12º BPM, o bebê de quatro meses de vida foi levado para o hospital para atendimento médico e depois encaminhado para o Conselho Tutelar para as providências necessárias.
“O 12º BPM, em atendimento a ocorrência na noite desta terça-feira (16), realizou o resgate de uma criança no Bairro Parque Recreio, na cidade de Piripiri. O bebê foi levado ao Hospital, recebeu atendimento médico e, em seguida, foi encaminhado ao Conselho Tutelar, para providências e trâmites necessários”, diz uma nota do batalhão. MN
