A Polícia Militar do Piauí está ajustando os procedimentos finais para o uso das primeiras câmeras corporais nos uniformes de policiais militares no estado. A empresa responsável está instalando os dispositivos de carregamento e extração das imagens. No total, são esperadas 700 câmeras e parte dessas deve entrar em operação ainda no primeiro semestre deste ano.
Inicialmente, o plano é distribuir as primeiras câmeras entre militares que atuam nas unidades de trânsito, como o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).
“O primeiro projeto, contratado no âmbito da Secretaria da Segurança (SSP), adquiriu 100 câmeras. No primeiro momento serão contemplados os policiais que atuam no trânsito”, afirmou o chefe da Diretoria Geral de Operações (DGO), coronel Jacks Galvão.
Em segundo projeto que o Governo do Estado aderiu, estão previstas outras 600 câmeras corporais, por meio de convênio com Ministério da Justiça (MJ). Quando chegarem, os dispositivos serão distribuídos entre as guarnições de Teresina e Parnaíba.
“O governo federal já disponibilizou o recurso, em torno de R$ 9 milhões. Este processo já está em fase de licitação e também não vai demorar a chegar as câmeras aqui”, complementou Galvão.
A medida busca ampliar a transparência e o controle sobre ações da Segurança Pública no estado, bem como aprimorar a produção de provas para apurar eventuais desvios de conduta.
Lei obriga o uso
No início do mês de abril, o governador Rafael Fonteles instituiu, por meio de decreto 23.697, a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais por policiais durante ações da Segurança Pública.
O uso, gestão, armazenamento, preservação, publicidade e divulgação das imagens captadas, vão seguir as regras estabelecidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
