Criadores de animais foram autuados e dezenas de bichos apreendidos durante o primeiro dia da operação “Porteira Fechada” deflagrada nas cidades de Altos, Campo Maior e Piripiri, ao Norte do estado. A ação integrada visa impedir a circulação de animais nas estradas. Dados divulgados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na semana passada, revelaram que quase 70 pessoas morreram durante acidentes com animais na pista em 2024, nas estradas federais que cortam o Piauí.
Os criadores de animais devem responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por contravenção penal e, em alguns casos, até por crime ambiental ou por expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Além disso, pelo Código Civil, o dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou força maior.
Foto: divulgação SSP-PI
A operação é coordenada pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) e contou com o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Comando de Trânsito da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um modelo de atuação conjunta e eficiente no enfrentamento a fatores de risco no trânsito.
“A presença de animais nas vias é um dos fatores que mais agrava os acidentes de trânsito, principalmente em áreas rurais. Com a operação Porteira Fechada, mostramos que a integração das forças de segurança é fundamental para salvar vidas e responsabilizar aqueles que negligenciam o dever de guarda dos seus animais”, destaca Fernando Aragão, diretor de Operações de Trânsito da SSP-PI.
O delegado e titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Williame Moraes, também ressaltou a relevância da operação. “A soltura de animais representa não só risco à vida humana, mas também configura crime ambiental. O trabalho integrado nos permite agir de forma firme, tanto na esfera criminal quanto na proteção dos próprios animais”, disse o delegado.
