O Ministério Público do Piauí (MPPI) pediu, por meio de uma ação civil pública, que a Justiça condene o cantor Gusttavo Lima, o produtor dele, Danilo Siqueira Pacheco, e uma empresa organizadora de eventos a pagarem uma indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo e social. O pedido é referente à “negativa de acessibilidade” ocorrida durante um show em Teresina, no ano de 2023.
O g1 tenta contato com a assessoria do cantor e a defesa da empresa.
Em caso de descumprimento, os requeridos podem ser penalizados com multa equivalente ao dobro do valor do cachê recebido pelo artista na apresentação.
“No decorrer do inquérito, uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta foi elaborada. Em resposta, os Investigados solicitaram a realização de uma reunião para discussão das cláusulas, na qual vislumbrou-se que as contrapropostas apresentadas quanto à compensação do dano moral coletivo foram excessivamente vagas”, explicou o MPPI.
“Foi determinado que fosse ofertada uma proposta concreta e adequada ao dano causado. Concedido o prazo de cinco dias corridos, demonstraram não possuírem interesse em realizar uma compensação justa, não restando alternativa senão o ajuizamento da ação”, completou.
Intérpretes barrados
Na época, a empresa organizadora havia contratado três intérpretes para prestação do serviço de acessibilidade comunicacional. No entanto, a produção do cantor, no dia do show, teria alegado falta de espaço no palco.
O produtor-executivo do cantor Gusttavo Lima, Danilo Siqueira Pacheco, chegou a ser denunciado pelo MPPI pelo crime de discriminação de pessoa em razão de sua deficiência. G1-PI
