Trinta trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à escravidão na zona rural do município de Gentio do Ouro, na Bahia, durante uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).
Ao todo, 57 pessoas foram resgatadas durante a operação, que também passou pelo município de Várzea Nova. Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador regional de combate ao trabalho escravo do MPT no Piauí, entre os trabalhadores estavam, além dos piauienses, 12 cearenses atuando na extração da palha de carnaúba e outros 15 explorados na atividade do sisal.
“Esse é o primeiro caso este ano envolvendo piauienses na cadeia da carnaúba. Já havíamos tido avanços significativos com ações de sensibilização e responsabilização no estado. No entanto, outros estados têm servido como rota de fuga, com o aliciamento e tráfico de trabalhadores piauienses para áreas de exploração fora do Piauí”, alertou o procurador.
As condições encontradas pela equipe de fiscalização foram consideradas extremamente degradantes. Os trabalhadores estavam alojados em estruturas precárias, sem instalações sanitárias nos locais de descanso ou nas frentes de trabalho. As refeições eram preparadas e consumidas ao ar livre, muitas vezes em pedras ou tocos de madeira, o que caracteriza, de acordo com o Código Penal, a redução de pessoas à condição análoga à de escravidão.
Parte dos resgatados já recebeu verbas rescisórias e indenizações por danos morais. No entanto, os 30 trabalhadores piauienses ainda não foram indenizados, apesar da identificação do empregador, que também é do Piauí. “Ele se recusou a pagar os direitos, o que levou o MPT a preparar ações judiciais para garantir as verbas rescisórias e indenizações por danos morais individuais e coletivos. Essa postura também poderá agravar sua responsabilização na esfera penal”, informou Moura.
