No Piauí, 510 presos serão beneficiados com a saidinha de Natal e poderão deixar o sistema prisional na quarta-feira (24) e retornar no dia 3 de janeiro. De acordo com o secretário estadual de justiça, Coronel Carlos Augusto, todos serão monitorados através de tornozeleira eletrônica.
Em relação ao indulto natalino decretado nesta terça-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o secretário acredita que pelas regras estabelecidas não terá nenhum beneficiado no Piauí, mas o levantamento ainda será feito pelo judiciário que em seguida comunicará a Sejus.
“Mais de 150 presos já estão sendo tornozelos e todos os que serão beneficiados terão que usar o equipamento para sabermos onde eles estão, pois eles devem ficar em casa com o intuito de conviver com a família” reforça o secretário.
Segundo a Sejus, para receber o benefício da ‘saidinha’, o preso precisa se encaixar em um perfil que inclui a obrigatoriedade de estar no último sexto da pena e não ter cometido crimes hediondos.
🔎Crime hediondo é definido pela Lei 8.072/90 como de extrema gravidade, abrangendo delitos como homicídio qualificado, latrocínio, extorsão mediante sequestro, estupro, genocídio e outros. Pela Constituição, esses crimes são inafiançáveis e não podem receber graça ou anistia, responsabilizando também quem os ordena ou se omite diante deles.
No caso dos presos beneficiados no Piauí, a Sejus afirma que a maioria já sai para trabalhar e só volta para o presídio para dormir.
“É importante reforçar que esses presos beneficiados já vivem um processo de ressocialização tanto com a possibilidade de sair para trabalhar, como atividades de oficinas de trabalho desenvolvidas dentro dos presídios e ainda atividades que buscar aproximar eles e as famílias deles” complementa o secretário.
