Lei de prisão domiciliar já beneficiou 61 mães no Piauí

Ao todo, 61 mulheres já foram beneficiadas no Piauí após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus coletivo para mulheres grávidas e mãe de crianças até 12 anos onde a prisão preventiva é convertida em domiciliar.

Duas mulheres grávidas que não quiseram se identificar e estão presas há dois meses na Penitenciária Feminina, contam as dificuldades de ter filhos na prisão.

“Você ter filhos pequenos num lugar desse é muito difícil, não é todo dia que você pode ver o seu filho, pode cuidar. Por mais que meus filhos estejam bem mas mãe sempre cuida melhor que os outros”, contou.

Uma responde por homicídio e outra por latrocínio e as duas são presas preventivas. As suas gestações são acompanhas por médicos na prisão mas o desejo de estar em casa acompanha ambas.

“Qual é a mãe que não fica preocupada com os seus filhos, ainda mais sendo criança. A minha mais nova vai fazer três ano agora em janeiro, eu tenho uma que vai fazer cinco anos agora quinta-feira e tô grávida de 7 meses, de outra menina”, contou.

O STF estendeu a decisão a todas as mulheres que estão grávidas e tenham filhos até 12 anos. A decisão também beneficiou presas por tráfico de drogas que tenham sido condenadas em segunda instância e podem recorrer.

Segundo a Secretaria Estadual de Justiça, 61 detentas deixaram os presídios, 30% do total, que é de 185 presas. Hoje nos três presídios femininos ainda há 6 mulheres grávidas.

Mesmo fora, as mães ainda são acompanhadas pela polícia. É o que reforça o secretário estadual de justiça, Daniel Oliveira, afirmando que elas devem ser observadas para que não prejudiquem a sociedade no ponto de vista da segurança pública.

“Eu diria que são dois eixos que devem ser analisados, esse mais interno do sistema prisional e o outro da sociedade, porque caso o comportamento dessas mulheres beneficiadas com a decisão atrapalhe a ordem pública devem ser imediatamente recolhidas ao cárcere”, explicou.