Ao todo, 61 mulheres já foram beneficiadas no Piauí após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder habeas corpus coletivo para mulheres grávidas e mãe de crianças até 12 anos onde a prisão preventiva é convertida em domiciliar.
Duas mulheres grávidas que não quiseram se identificar e estão presas há dois meses na Penitenciária Feminina, contam as dificuldades de ter filhos na prisão.
“Você ter filhos pequenos num lugar desse é muito difícil, não é todo dia que você pode ver o seu filho, pode cuidar. Por mais que meus filhos estejam bem mas mãe sempre cuida melhor que os outros”, contou.
Uma responde por homicídio e outra por latrocínio e as duas são presas preventivas. As suas gestações são acompanhas por médicos na prisão mas o desejo de estar em casa acompanha ambas.
“Qual é a mãe que não fica preocupada com os seus filhos, ainda mais sendo criança. A minha mais nova vai fazer três ano agora em janeiro, eu tenho uma que vai fazer cinco anos agora quinta-feira e tô grávida de 7 meses, de outra menina”, contou.
O STF estendeu a decisão a todas as mulheres que estão grávidas e tenham filhos até 12 anos. A decisão também beneficiou presas por tráfico de drogas que tenham sido condenadas em segunda instância e podem recorrer.
Segundo a Secretaria Estadual de Justiça, 61 detentas deixaram os presídios, 30% do total, que é de 185 presas. Hoje nos três presídios femininos ainda há 6 mulheres grávidas.
Mesmo fora, as mães ainda são acompanhadas pela polícia. É o que reforça o secretário estadual de justiça, Daniel Oliveira, afirmando que elas devem ser observadas para que não prejudiquem a sociedade no ponto de vista da segurança pública.
“Eu diria que são dois eixos que devem ser analisados, esse mais interno do sistema prisional e o outro da sociedade, porque caso o comportamento dessas mulheres beneficiadas com a decisão atrapalhe a ordem pública devem ser imediatamente recolhidas ao cárcere”, explicou.
