Ex presidente Michel Temer se entrega à Polícia Federal em São Paulo
O ex-presidente Michel Temer se apresentou à Polícia Federal na tarde desta quinta-feira, após a juíza substituta da 7ª Vara do Rio de Janeiro, Caroline Figueiredo, expedir mandado de prisão contra ele. Nessa quarta-feira, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, derrubou o habeas corpus que dava liberdade a ele e a João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
Na manhã desta quinta-feira (9) a juíza federal determinou que Michel Temer teria o prazo até 17h para se entregar. O que ocorreu pouco depois das 15h, cerca de duas horas antes do prazo final. A apresentação voluntária ocorre em situação diferente a da primeira prisão, que ocorreu na rua e foi feita por policiais federais.
“Concedo a oportunidade de se apresentarem espontaneamente à Autoridade Policial Federal mais próxima dos seus domicílios até às 17:00 horas de hoje. Decorrido in albis esse prazo, determino que os mandados de prisão sejam imediatamente cumpridos pela Polícia Federal, atentando-se, quanto ao uso de algemas, para o disposto na Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal”, escreveu a magistrada.
Hoje mais cedo, a defesa de Temer apresentou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até o momento, não foi definido o relator do caso na Corte.
Temer teve o habeas corpus – derrubado ontem pelo TRF-2 -, concedido no final de março pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O decreto de prisão de Temer foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava-Jato.
Denúncia
A operação Descontaminação levou o ex-presidente Michel Temer à prisão preventiva na quinta-feira, 21. A investigação aponta supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.
