O advogado Humberto Chaves inscrito nos quadros da Ordem dos Advogado do Piauí, concedeu entrevista com exclusividade ao Pauta judicial e disse que está marcado para morrer. “Eu não tenho medo. Irei denunciar a todos e lutar pelas minhas prerrogativas até o fim”, afirmou Humberto Chaves.
O criminalista atua na região norte do estado, e tem escritório na cidade de Piripiri. O advogado é ex-policial militar e deixou a PM em 2018. Ele fez graves denuncias contra militares lotados em Piripiri. Segundo o advogado já tem ação na 9ª vara de Teresina pedindo providencias contra todos os envolvidos.
ENTENDA O CASO
O advogado Humberto Chaves que defende um pessoa acusada de tentativa de homicídio em Piripiri, estava com seu cliente no último dia 08/06, quando foi surpreendido por uma equipe da Força Tática comandada pelo sargento Domingos da Silva Sousa. De acordo com o advogado, o Sargento da PM foi muito truculento com ele e com sua esposa que também é advogada, e estava com ele no momento dessa abordagem. Humberto afirma que foi espancado pelo sargento Domingos dentro da delegacia da cidade de Piripiri. O advogado teve ferimentos na boca após levar um soco desferido pelo militar.
Chaves esteve na sede da OAB/PI pedindo que a Ordem ajude a dá celeridade no afastamento imediato dos militares na cidade de Piripiri. “Fomos bem recebidos pela diretoria da OAB. A Comissão das prerrogativas através do Dr. Marcos Nogueira que não mediu esforços para nos ajudar”, ressaltou Humberto Chaves.
A OAB/PI PUBLICOU NOTA DE REPÚDIO:
“Nota de repúdio – Ataque às prerrogativas do Advogado Humberto da Silva Chaves
A Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, vem a público manifestar o seu integral e veemente repúdio à conduta do Sargento Domingos da Silva Sousa, que agrediu física e verbalmente o Advogado Humberto da Silva Chaves, nas dependências da Delegacia de Polícia de Piripiri, onde prestava atendimento a um constituinte.
Não bastasse o impedimento oferecido pelo militar à livre atuação do Advogado, sua conduta se agravou quando, no exercício de suas atribuições, utilizou-se de violência física e moral, culminando com lesões contra o causídico. O abuso de autoridade é conduta odiosa, que macula a atuação do Estado no necessário e indispensável policiamento investigativo e ostensivo.
A conduta praticada pelo militar se enquadra, em tese, na Lei de Abuso de autoridade, a ensejar a devida e enérgica resposta pelas autoridades responsáveis pela investigação e punição da conduta abusiva.
O Advogado, elevado à condição de indispensável à Administração da Justiça pela Constituição Federal de 1988 (art. 133), exerce serviço público dotado de alta relevância social ao atuar na defesa e promoção dos direitos e interesses dos seus constituintes, contribuindo substancialmente na promoção de uma sociedade mais livre, justa e solidária e, por força de lei deve receber tratamento compatível com a dignidade da Advocacia e condições adequadas a seu desempenho.
Ao reiterar sua firme postura em defesa das prerrogativas profissionais, a OAB Piauí adotará as medidas cabíveis em todas as esferas e instâncias, visando a devida e pronta apuração dos fatos, bem como a responsabilização dos envolvidos, com vistas a assegurar o respeito às garantias fundamentais, o império da lei e o regular funcionamento das instituições.
Por fim, a OAB Piauí se solidariza com o Advogado Humberto da Silva Chaves e reafirma o compromisso de se manter sempre atenta e vigilante para combater ataques contra a Advocacia Piauiense. Com informações da Ordem dos Advogados do Piauí.
Teresina, 10 de junho de 2021
MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA
Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
MICHELE SILVA AMORIM
Vice-Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
JOÃO VICTOR SOUSA
Secretário Geral da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB/Piauí
Nossa reportagem não conseguiu localizar os citados pelo advogado Humberto Chaves, Mas em respeito ao contraditório o espaço está reservado para as devidas manifestações.
Com Informações: Portal Pauta Judicial
