Comarca de Piripiri poderá ser a 1ª do estado a realizar audiências através de Videoconferência neste período de pandemia
A magistrada coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nupemec/TJ-PI), juíza Lucicleide Belo, servidores da unidade e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) realizaram recentemente testes na Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais.
A ferramenta foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para uso durante o período de adoção do regime de plantão extraordinário pelo Poder Judiciário. O intuito do Nupemec é utilizar esta plataforma para realizar sessões de mediação ainda este mês.
A estimativa é de que o Cejusc da comarca de Piripiri seja o primeiro a utilizar o sistema com esta finalidade, já na próxima semana.
Com a suspensão das audiências presenciais no período de trabalho remoto, decretado por conta da pandemia do novo coronavírus, o Poder Judiciário vem fazendo uso dos recursos tecnológicos para continuidade dos trabalhos, em prol dos jurisdicionados. Nesse sentido, a Plataforma Emergencial de Atos Processuais foi disponibilizada pelo CNJ aos representantes de todos os segmentos de Justiça, aos juízes de 1° grau e 2° grau e órgãos colegiados, a fim de facilitar a execução das audiências e sessões de julgamento no âmbito do Poder Judiciário.
Piripiri
Secretária do Cejusc de Piripiri, a servidora Cristiany Nunes relata que “a equipe está contatando as partes em processos, assim como seus advogados, para confirmarem sua participação nas audiências e, assim, agendarem as sessões de conciliação virtual”. “Como é preciso ser consensual, nós fazemos o convite e tentamos agendar um dia e horário para adiantar o andamento do processo. No entanto, se as partes não quiserem participar, não serão prejudicadas, mas teriam que aguardar as audiências presenciais retornarem”, acrescenta.
Plataforma
A disponibilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência de Atos Processuais decorre de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre CNJ e Cisco Brasil Ltda, e não implica quaisquer custos ou compromissos financeiros por parte do Conselho. Sua duração é de 90 dias, prorrogáveis por igual período. A critério dos interessados, as sessões de telepresença podem ser gravadas e seu conteúdo armazenado no portal PJe Mídias, disponibilizado pelo CNJ. Os interessados deverão enviar solicitação por intermédio do formulário disponível no link abaixo:
