‘Esquenta diploma’: faculdades são condenadas a pagar mais de R$ 300 mil a seis estudantes por emissão de diplomas inválidos no PI
Segundo o advogado Thiago Carvalho, as faculdades fizeram um esquema conhecido como "esquenta diploma", pois os jovens cursaram 80% do curso em uma instituição sem autorização do MEC para funcionar e depois foram transferidos para uma faculdade regulamentada, afim de validar a formação.
Duas Instituições de Ensino Superior (IES) foram condenadas a indenizar seis estudantes do Piauí por emissão de diplomas inválidos do curso de Educação Física. Segundo a sentença, as faculdades devem pagar por danos morais e materiais cerca de R$ 300 mil, ao todo, para os alunos.
“Quando eles estavam com 80% do curso, a faculdade percebeu que essa fraude seria descoberta, então os próprios coordenadores da instituição conseguiram abrir uma franquia de uma universidade renomada no Brasil para ‘esquentar o diploma'”, explicou o advogado Thiago Carvalho.
Segundo o advogado que defendeu os seis estudantes no processo, “esquentar o diploma” significa que os jovens cursam a maior parte do curso em uma instituição sem autorização do Ministério da Educação (MEC) e depois, no final da graduação, são transferidos para uma faculdade regulamentada, afim de validar a formação.
Dois estudantes estavam matriculados no campus da faculdade em Água Branca, que conforme o advogado Thiago, tinha cerca de 30 alunos. E os outros quatros no campus de Parnaíba, em uma turma com cerca de 15 alunos. Todos eles cursaram Educação Física de 2014 a 2017.
Processo na Justiça
Em 2018, quando esses estudantes foram ao Conselho Regional de Educação Física (Cref), o órgão reprovou a emissão do certificado de atuação da profissão para eles pois os diplomas não eram válidos.
Ao g1, o advogado Thiago explicou que seus clientes passaram cerca de um ano e meio tentando conseguir o registro profissional, mas o Conselho descobriu o esquema de “esquenta” do diploma das faculdades. Em 2020, os seis estudantes iniciaram um processo contra as duas instituições.
Quatros jovens conseguiram indenizações de R$ 50 mil cada, na última terça-feira (8), por danos morais e mais o ressarcimento por danos materiais com mensalidades e matriculas. Os outros dois jovens foram indenizados em cerca R$ 35 mil pelos danos materiais e R$ 20 mil para cada por prejuízos morais.
O g1 entrou em contato com as duas faculdades citadas no processo, mas até o momento não recebeu uma manifestação sobre o caso. O espaço segue aberto.
