Justiça suspende redução na energia do Piauí até que Aneel calcule reajuste extraordinário

Um impasse entre a Equatorial Piauí e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) impacta diretamente no bolso do consumidor piauiense. É que estava em vigor desde o dia 2 dezembro a redução de 7,45% na tarifa de energia elétrica, mas uma decisão judicial suspendeu essa redução e congelou a tarifa de energia dos consumidores piauienses até que a Aneel faça uma revisão tarifária extraordinária.

O presidente da Equatorial Piauí, Nonato Castro, esclareceu que a empresa não entrou na justiça para suspender a redução de 7,45% na tarifa de energia elétrica do Piauí. Durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (5), ele explicou que a empresa entrou na justiça para requerer que a Aneel dê um reajuste extraordinário previsto no contrato de leilão.

“Nós não entramos na justiça contra a redução, até porque essa redução é na parcela A, que está relacionada a encargos e é direito do consumidor, não fica com a Equatorial. Esse valor vai descontado independente da revisão tarifária. O que acontece é que a antiga Cepisa estava há 5 anos sem revisão e quando fizemos o leilão, constava no contrato que poderia ser pedido revisão extraordinária, mas quando pedimos, a Aneel negou, e isso compromete os investimentos do próximo ano. É uma quebra de contrato, por isso entramos na justiça”, justificou o presidente.

Nonato esclarece que a Aneel só poderia ter dado a redução na parcela A (que não é gerida pela Equatorial), se tivesse dado o reajuste extraordinário na parcela B (gerida pela Equatorial).

A decisão que saiu hoje da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª região, em Brasília, reconhece isso e anula tanto a redução, quanto o reajuste até que a Aneel calcule o valor devido de revisão extraordinária.    CidadeVerde