Médicos suspendem paralisação no Piauí após serem notificados pelo TJ

O Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) decidiu suspender a paralisação programada para ocorrer nesta segunda (10) e terça-feira (11) no Estado, após decisão do Tribunal de Justiça que concedeu tutela provisória proibindo a interrupção do atendimento pelos profissionais de saúde da rede pública estadual por 48 horas. A categoria irá recorrer da decisão.

“Essa paralisação não prejudica a população. Ela está sendo prejudicada é no dia a dia, pois todo dia tem cirurgia sendo desmarcada nos hospitais estaduais porque falta material, falta tudo. Nós vamos recorrer da decisão e vamos até o Tribunal explicar toda essa situação já que foi uma decisão tomada no final de semana, em regime de plantão, e ouviu apenas o lado do governo. Ele tem que entende que a saúde está parada todos os dias”, comentou o vice-presidente do Simepi, Samuel Rego.

O vice-presidente também comentou que, além da falta de material e a precária estrutura de alguns hospitais, os salários não foram reajustados no mês de maio mesmo com acordo. Ele disse ainda que um ofício foi enviado ao Governo do Piauí sobre a pauta de reivindicações, mas não foi respondido.

A decisão judicial foi expedida pelo desembargador Hilo de Almeida Sousa e prevê multa diária de R$ 50 mil ao Simepi, em caso de descumprimento da liminar.

O magistrado acatou o pedido do Governo do Estado, que entrou com ação pedindo a suspensão da paralisação, uma vez que o Estado estaria impossibilitado legalmente de conceder qualquer reajuste salarial à categoria por ter ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal(LRF), acrescentando-se a isso, a falta de condições financeiras de concessão de reajuste salarial.

Já o superintendente de atendimento á saúde da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), Gerardo Rebelo, disse que, sobre o ponto eletrônico, o salário dos servidores não receberá desconto sem o devido procedimento legal.

As consultas, exames e cirurgias que estavam marcados para hoje, caso o médico não esteja no local a ser realizado os procedimentos, serão todas remarcadas para que o paciente não fique prejudicado.