Menino de dez anos é vítima de ciberbullying e mãe fecha perfil em rede social: ‘mexe com a autoestima’

“Fiquei triste por causa dos comentários. A gente conversou, teve um grande diálogo, eu tive que entender um pouco o lado da minha mãe. Vou parar um tempo para depois continuar [com a gravação de vídeos]”, disse o menino.

A criança foi vítima de ciberbullying: agressões psicológicas, xingamentos, violências ou ameaças, feitos em ambiente digital, que têm o objetivo de excluir, ridicularizar ou machucar alguém ou um grupo de pessoas.

Essa prática é considerada crime pela Lei Federal 14.811/2024, que prevê uma pena de até quatro anos de prisão e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.

Após fechar temporariamente o perfil do filho, a mãe de Pedro Lucas, Michele Carvalho, considera levar o caso à polícia.

“É difícil psicologicamente não só para mim, mas para ele também. São comentários que mexem com a autoestima da pessoa. A gente sabe que são pessoas que se escondem por trás das redes sociais e parecem ter prazer em ofender uma criança dócil, um filho amoroso”, desabafou Michele.

O delegado Humberto Mácola, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) da Polícia Civil do Piauí (PCPI), ressalta que os autores de comentários que constituem ciberbullying podem ser identificados e responsabilizados.

Para que uma investigação desse tipo aconteça, é necessário o registro de um boletim de ocorrência em qualquer delegacia.

“Hoje é plenamente possível a Polícia Civil chegar a essas pessoas. Na internet tudo é rastreado, não é terra sem lei. Essas plataformas digitais, principalmente as redes sociais, têm a obrigação de entregar à autoridade pública qualquer pessoa que esteja cometendo crime”, destacou o delegado.

Em dez anos, a proporção de estudantes de 13 a 15 anos que afirmaram ter sofrido bullying em Teresina aumentou: o índice era de 30,2% em 2009 e subiu para 42,9% em 2019, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 2022.

A taxa é superior à média de todas as capitais brasileiras (40,3%). Entre as capitais, Teresina ocupa a décima maior posição. A capital com o maior índice é Porto Velho (RO), com 47,9%.

Durante o período analisado, estudantes de escolas particulares afirmaram ter sido vítimas de bullying (43,8%) em maior proporção que os matriculados em escolas públicas (42,5%).

A Lei Estadual 8.454/2024 instituiu, no Piauí, um programa de cirurgias reparadoras para alunos das redes pública e particular de ensino que sofrem bullying por questões estéticas.

Para serem beneficiadas, as vítimas devem registrar boletim de ocorrência em qualquer delegacia da Polícia Civil.

O programa prevê procedimentos para quem tem orelhas e mamas proeminentes (otoplastia e mamoplastia, respectivamente) e estrabismo, condição em que os olhos não se alinham corretamente.