Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como novo presidente do TSE

[Caberá a Barroso comandar o TSE durante as próximas eleições municipais.]O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro Luiz Edson Fachin tomou posse como novo vice-presidente.

Barroso e Fachin também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso substituirá a ministra Rosa Weber à frente da Corte e presidirá o tribunal pelos próximos dois anos.

Caberá a Barroso e a Fachin comandar o TSE durante as próximas eleições municipais. O pleito está previsto para outubro, e Barroso já disse ver “risco real” de adiamento em razão da pandemia do novo coronavírus.

Na cerimônia de posse, nesta segunda, Barroso disse que, em conversas “preliminares” com os demais ministros, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele constatou que “todos” estão “alinhados” em torno de algumas “premissas básicas”.

“As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, afirmou.

A cerimônia
Em razão da pandemia, a solenidade de posse aconteceu de forma diferente. No plenário da Corte – que costuma ficar lotado de políticos e juristas em cerimônias como essa – estavam presentes somente ministros e alguns servidores do TSE.

As demais autoridades participaram da cerimônia de forma virtual.

No discurso de posse como novo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso afirmou que a educação “não pode ser capturada pela mediocridade”.

O magistrado fez a afirmação três dias depois da divulgação de vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. Na gravação, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu a prisão de “vagabundos”, “começando no STF”. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, defendeu que a população possa ter mais acesso a armas.

No seu pronunciamento nesta segunda-feira, o novo presidente do TSE não citou a reunião ministerial.

Ainda no discurso de posse, Luís Roberto Barroso também defendeu a Constituição e o estado democrático de direito.     G1