MP afasta promotor suspeito de exigir R$ 3 milhões de empresário para arquivar processo no Piauí

A decisão, informada em nota pelo MP (leia a íntegra ao fim da reportagem), foi tomada após determinação da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O afastamento terá prazo inicial de 90 dias e proibição de seu acesso a qualquer dos prédios e instalações do MPPI.

Devido às denúncias, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça.

Como parte do processo, a Corregedoria-Geral do MPPI realizará correição extraordinária na Promotoria de Justiça titularizada pelo investigado e em outras Promotorias em que tenha oficiado nos últimos anos.

R$ 900 mil apreendidos

O promotor teria dado o prazo de poucos dias para ele pagar a quantia de R$ 3 milhões para não ser mais investigado. Não foi informado o teor da investigação contra o empresário.

Após uma semana de investigação, a equipe da PF conseguiu confirmar a denúncia da vítima e registrar o recebimento de parte do montante pelo investigado. Nesta quarta (7), a polícia apreendeu R$ 900 mil em espécie com o promotor. Também foram apreendidos documentos e aparelhos eletroeletrônicos.

Conforme a polícia, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ/MPPI) deu apoio à operação denominada Iscariotes, em referência ao agente público, que atua em função de fiscal da lei, e traiu a confiança nele depositada pelo Estado e pela instituição.

O promotor poderá responder pelo crime de concussão, que consiste na conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida. Por meio de nota, o MPPI disse que o nome do promotor não será divulgado, porque o processo está em segredo de justiça.

A PF destacou que por tratar-se de investigado com prerrogativa em razão da função pública, o fato foi comunicado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, a quem cabe investigar membros do Ministério Público, que solicitou a cooperação da Polícia Federal, tendo em vista que a entrega do dinheiro era iminente.

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral, está atuando em conjunto com a Corregedoria Nacional do Ministério Público para adoção de providências relativas à Operação Iscariotes, deflagrada em desfavor de promotor de Justiça investigado por recebimento de vantagem indevida para arquivar procedimento investigatório criminal.

O Conselho Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça. Em decisão proferida nessa quinta-feira, 08 de agosto, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou o afastamento do investigado das suas funções pelo prazo de 90 dias e a proibição de seu acesso, até outra deliberação, a qualquer dos prédios e instalações do MPPI, exceto para participação em atos instrutórios determinados pela PGJ ou pela Corregedoria-Geral.

A Corregedoria-Geral do MPPI realizará correição extraordinária na Promotoria de Justiça titularizada pelo investigado e em outras Promotorias em que tenha oficiado nos últimos anos.

Todas as medidas constantes na decisão do CNMP foram prontamente cumpridas pelo MPPI, sem prejuízo das investigações criminais já em curso no âmbito desta instituição. O MPPI reafirma o compromisso com a aplicação da lei, o esclarecimento dos fatos e a apuração de responsabilidades.