Ministério Público-PI acompanha adoção de medidas de prevenção sobre possíveis enchentes em Piripiri
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, instaurou o Procedimento Administrativo nº 60/2020 para acompanhar a adoção de medidas preventivas, mitigadoras e assistenciais em caso de atuais e possíveis enchentes no primeiro semestre deste ano nos municípios de Piripiri e Brasileira.
Isto porque fortes chuvas vêm atingindo estas localidades nos últimos dias, provocando alagamentos e deixando a população ilhada ou desabrigada. “O MPPI tomou conhecimento de que recentes análises das condições atmosféricas fornecidas pelos climatologistas sinalizam o aumento exponencial da umidade canalizada do Oceano Atlântico para o Nordeste, favorecendo o surgimento de considerável volume de chuvas no Piauí para o primeiro trimestre de 2020, que poderão resultar em enchentes, inundações ou movimento de massas em áreas urbanas e rurais, com prejuízos já perceptíveis nesses municípios”, explica o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.
Diante da situação, o MPPI realizou reunião com o secretário Estadual de Defesa Civil do Estado do Piauí, Geraldo Magela, que orientou municípios com risco de ocorrência de enchentes a promover medidas de caráter preventivo, como a limpeza de canais, galerias e bueiros, além do desassoreamento de rios e riachos, sobretudo em áreas urbanas, com o objetivo de reduzir o potencial das enchentes e facilitar o escoamento pluvial.
Como medidas complementares, o MPPI recomendou ao Poder Público de Piripiri e Brasileira que tomem medidas em caráter de urgência, em razão da possível ocorrência de danos à vida e à integridade física dos seus munícipes. Desta forma, os municípios deverão identificar e mapear as áreas de risco de desastres, promover fiscalização das áreas de risco de desastres e vedar novas ocupações nessas áreas.
Além disso, recomenda-se que os municípios verifiquem a necessidade de declarar situação de emergência e estado de calamidade pública, vistoriem edificações e áreas de risco e promovam, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis.
O MPPI também pede que sejam criadas equipes de Defesa Civil e Assistência Social para acolher e atender eventuais desabrigados e sejam definidos três imóveis na área urbana do município que possam ser utilizados em situação de enchentes, um para o Comando de Operações no município, um para alojamento do Corpo de Bombeiros e outro para alojar possíveis desabrigados.
Caso ainda não façam parte do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres (S2ID), os municípios deverão se cadastrar, com o objetivo de atingir maior eficiência de movimentação dos órgãos competentes no caso de enchentes e outros tipos de desastres, promovendo, dessa forma, o fiel acompanhamento da ocorrência de eventuais desastres naturais, bem como a eficiência das medidas preventivas em tais circunstâncias.
