PGJ e PRE emitem orientação normativa conjunta sobre medidas higiênico-sanitárias durante o processo eleitoral de 2020
A procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, e o procurador regional eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, expediram uma orientação normativa conjunta acerca das medidas a serem adotadas para cumprimento das regras sanitárias por parte de candidatos, partidos políticos e demais usuários da Justiça Eleitoral.
“A situação excepcional que o mundo vivencia, em decorrência da pandemia da covid-19, repercutiu no processo eleitoral de 2020, demandando que os membros do Ministério Público com atribuições eleitorais, os candidatos, partidos políticos e a própria Justiça Eleitoral se adaptem à nova realidade, em observância às regras sanitárias em prol da saúde pública”, destaca Carmelina Moura.
A PGJ e o PRE orientam que os promotores eleitorais expeçam recomendações aos candidatos e partidos políticos para que estes observem as normas relativas à campanha eleitoral, contribuindo para a normalidade do pleito, a segurança do voto, a liberdade democrática e o cumprimento das medidas higiênico-sanitárias. A orientação normativa contempla diversos aspectos do processo eleitoral.
Entre as medidas citadas, estão: restrição à distribuição de material impresso; investimento em marketing digital; não realização de eventos que propiciem aglomerações; realização de reuniões presenciais apenas com observância à regra de ocupação de área de 4m² por pessoa; redução do fluxo e permanência de pessoas nos comitês; priorização das reuniões virtuais; utilização obrigatória de máscaras; disponibilização de itens para higienização eficaz das mãos; adoção de protocolos de limpeza e desinfecção.
Em ação integrada com o MPF e demais órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, o MPPI lançou a campanha “Eleições Limpas”, que aborda tanto a ética no processo eleitoral quanto o respeito às medidas de contenção da covid-19. No âmbito do MPPI, foi criado o Grupo de Apoio Provisório às Promotorias Eleitorais (GAPPE), um órgão de natureza interdisciplinar que contribui para a coordenação das atividades institucionais na área eleitoral.
