PRF flagra adolescente de 15 anos conduzindo moto na BR 343 em Piripiri
Na manhã de domingo (24), na BR 343 KM 189 em de Piripiri, agentes da PRF autuaram um adolescente de 15 anos que conduzia uma motocicleta HONDA/CG 150 TITAN de Placas OED-8809/PI por conduzir veiculo automotor sem a devida permissão pra dirigir ou habilitação cassada.
No procedimento, foi verificado que se tratava de um adolescente em situação de risco, além das características da ocorrência indicar a entrega do veículo por seus possuidores a qual deveriam deter cautela sob o bem. Diante disso, foi solicitado a presença dos genitores do adolescente.
No mesmo momento, o pai do adolescente, um homem de 58 anos se apresentou como sendo o proprietário da motocicleta e responsável legal do adolescente, sendo flagrado e autuado no crime de Entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada ou com habilitação cassada.
Desta forma, o pai do adolescente foi enquadrado no Art. 310 do CTB “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.” sendo lavrado um Termo Circunstanciado para comparecimento em juízo pela do crime.
Fonte: PRF-PIRIPIRI
