Projeto em tramitação no Senado tira duas vagas de deputado federal do PI
Um projeto de lei (PLS 315/2016) do senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, altera o número de deputados na Câmara Federal. A nova representação por Estado e pelo Distrito Federal já valeria para a Legislatura (2019-2023). O Piauí, por exemplo, teria sua bancada reduzida de 10 para 8 parlamentares.
O Rio de Janeiro é quem mais perderia deputados, três no total, seguido de Paraíba (2), Piauí (2) e Rio Grande do Sul (2). Alagoas, Pernambuco e Paraná perderiam um deputado.
O Pará sairia no lucro com mais 4 vagas de deputado, seguido de Minas Gerais (2) e Amazonas (2). Estados como Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina ganhariam apenas uma.
Rondônia, Roraima, Amapá, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Acre, Goiás, Maranhão, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso permenacem com as mesmas bancadas.
Entre os critérios para a nova distribuição, a definição do Quociente Populacional Estadual (QPE) de cada Estado e do Distrito Federal, mediante a divisão do número total de habitantes de cada uma dessas unidades da Federação pelo Quociente Nacional.
O assunto não é novo e já foi discutido em 2013 quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou resolução fixando a representação de cada Estado. Em 18 de junho de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e derrubou a resolução do TSE.
O projeto aguarda um relator para seguir a tramitação na CCJ. Se aprovado será encaminhado à Câmara Federal.
