Rejane Dias (SEDUC) assegura R$ 6 milhões para construção de escolas e quadras

A secretária de Estado da Educação do Piauí, Rejane Dias, assegurou, em audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, o desembolso de R$ 3.588.380,44 para escolas de ensino profissionalizantes. Metade desse valor terá liberação imediata e o restante ocorrerá nos próximos 30 dias.

Dessa forma, somado ao recurso que já estava garantido, o volume total a ser liberado chegará a R$ 6.128.172,19, com o desembolso de convênios para construção escolas e quadras outros municípios. A verba possibilitará de imediato a conclusão de duas obras: as escolas profissionalizantes localizadas em Teresina, no bairro Dirceu Arcoverde, e em Esperantina, que já estão com percentual de execução de 83% e 92%, respectivamente.

Segundo Rejane Dias, a Seduc pretende entregar essas duas instituições de ensino no começo do segundo semestre deste ano. “Os recursos foram aprovados e agora serão transferidos pelo FNDE”, comemora Rejane Dias. “A função sócio educacional que essas duas obras representarão para o Estado do Piauí, na atual conjuntura, são fundamentais para a melhoria e desenvolvimento da educação pública estadual”, acrescenta.

Convênio
O Convênio Nº 658479/09 possui como objeto a construção de escolas de ensino profissionalizante e escolas agrotécnicas. Rejane Dias lembra que do valor total do convênio (R$ 22.968.382,15), já foram executados R$ 21.418.016,35 e liberados R$ 17.829.635,91. Ou seja, “na presente data possuímos R$ 3.588.380,44 de valores executados e pendentes de liberação”. A secretária pondera que inexistem pendências referentes ao convênio e que o pedido de liberação já foi realizado junto ao Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (Simec.

Quadras
De acordo com a secretária, o FNDE se comprometeu em repassar, ainda, R$ 2.539.791,75 para cumprimento de termos de compromissos, firmados entre a Seduc e o FNDE, que permitirão a reforma, ampliação e construção de escolas novas em Teresina e em vários municípios do Piauí, além da construção de diversas quadras poliesportivas.

Creches
Rejane Dias e o presidente do FNDE, Gastão Vieira, acertaram ainda uma solução para cerca de 22 Creches Proinfância com obras paralisadas e inacabadas localizadas em municípios piauienses.

O projeto piloto, que terá início pelo estado do Piauí, prevê a destinação de recursos do FNDE para que o Governo do Estado possa concluir as obras com acompanhamento e fiscalização do Ministério Público. “Considero essa parceria com o FNDE muito importante, pois o Governo Federal já investiu enormes somas de recursos públicos nessas construções”, afirma Rejane Dias. “As obras não podem ficar paradas, uma vez que nossas comunidades são carentes de creches nos municípios”, finalizou.