Sistema vai recolher denúncias de atos de violência por intolerância política no Piauí
Um sistema recolherá denúncias de vítimas de violência por intolerância política no Piauí. O Observatório da Intolerância Política foi lançado nesta quarta-feira (17) como uma ação conjunta da OAB-PI, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado (MPE-PI), Secretaria de Segurança Pública e do Núcleo de Direitos Humanos da UESPI.
A iniciativa, segundo a OAB, surgiu diante das notícias de atos de violência por intolerância política ocorridos no atual contexto de disputa eleitoral. O observatório tem como objetivo recolher denúncias de atos seja em razão de ameaça, violência física, assassinato, ataque virtual ou dano patrimonial, prestando a orientação jurídica necessária, adotando medidas extrajudiciais e judiciais ou encaminhando os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.
O sistema fica aberto até o dia 31 de outubro de 2018, três dias após a votação do segundo turno das Eleições. As denúncias podem ser enviadas através do preenchimento de um formulário eletrônico, disponível no site da OAB-PI.
De acordo com a subsecretária de Segurança do Piauí, delegada Eugênia Villa, o sistema, além de tomar providências diante dos casos registrados, deve contribuir para traçar um perfil dos agressores, organização dos dados para que a atuação de prevenção à violência continue de forma estratégica, mesmo após as Eleições.
A principal orientação das autoridades é que vítimas denunciem os crimes e registrem um Boletim de Ocorrência (BO) para que seja instaurado um inquérito policial que possa investigar o ocorrido e possibilitar as medidas cabíveis. G1-PI
