TJ adia para sexta-feira julgamento do estupro coletivo em Castelo do Piauí

A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí adiou para sexta-feira (3) o julgamento dos três adolescentes condenados por estupro coletivo em Castelo do Piauí. A sessão iria acontecer na quarta-feira (1), mas devido à posse do novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Erivan Lopes, o julgamento foi marcado para sexta.

O relator do processo é o desembargador Edvaldo Moura, que preside a 1ª Câmara.

O Tribunal irá analisar a decisão do juiz de Castelo do Piauí, Leonardo Brasileiro. Os quatro rapazes – na faixa etária de 15 a 17 anos– foram condenados cada um por oito delitos: quatro estupros, três tentativas de homicídios e um homicídio. Na decisão, o magistrado entendeu, de acordo com a jurisprudência do STJ, que o tempo de internação deveria ser de 24 anos para eles – oito vezes os três anos previstos no ECA.

Na prática, porém, nenhum dos menores ficarão internados 24 anos, já que o ECA estabelece que, ao completar 21 anos, o condenado deve ser liberado automaticamente.

A 1ª Câmara é composta pelos desembargadores Pedro Macedo e José Francisco do Nascimento.

O Tribunal de Justiça vai analisar uma pelação criminal que poderá rever todo o caso. Os desembargadores poderão reformar em parte ou integralmente a decisão do juiz de Castelo. Eles podem ainda absolver os adolescentes ou manter a sentença de Leonardo Brasileiro.

Há um ano, quatro jovens sofreram estupro coletivo, em que foram amarradas em árvores, agredidas e atiradas do alto de um morro de cerca de 10 metros. Uma das vítimas, Danielly Rodrigues Feitosa, 17, morreu após passar dez dias internada.

Seis dias após a condenação, porém, Gleison Vieira da Silva, 17, que havia delatado os colegas, foi agredido até a morte pelos outros três que participaram do estupro. Eles dividiam a mesma cela em um centro educativo em Teresina. O trio recorreu da decisão e aguarda julgamento do recurso.

Também está preso em Altos, mas por assalto a um posto, Adão José da Silva Sousa, 40, apontado como o mentor do crime. Seu julgamento pelo estupro ainda não ocorreu.