TJ aprova projeto que extingue e agrega 36 comarcas no Piauí
[Juiz auxiliar diz que mudança vai trazer benefícios para população.
Projeto reduz o número de comarcas de 95 para 59.]
Após sessão que durou quatro horas realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), nesta segunda-feira (11), os desembargadores aprovaram o projeto que agrega/extingue comarcas do Piauí. O projeto reduz o número de comarcas de 95 para 59 e, de imediato, 19 circunscrições serão agregadas e terão os seus acervos e servidores remanejados para a sede.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência Antônio Oliveira, coordenador do projeto, o critério utilizado para a agregação foi o número de processos atendidos pelas circunscrições. Aquelas que atendem a um número de processos inferior a 417 por ano, entraram no projeto.
Ele explicou também que as comarcas agregadas continuarão a funcionar nas cidades onde existem com apenas um servidor efetivo. Esse servidor vai receber as demandas da população e enviar para a comarca central, onde foi agregada.
Quem é contra o projeto é o Sindicato dos servidores da justiça (Sindjus). Para o presidente da entidade, Carlos Eugênio, a ideia desativa comarcas, o que causará prejuízos irreparáveis para a população que ficaram dependendo ainda mais de outras cidades.
Ainda durante a apresentação, o juiz Antônio Oliveira falou ainda que algumas cidades passaram anos sem contar com um magistrado julgando casos. Cidades como Anísio de Abreu e Curimatá passaram 12 anos sem um juiz, assim como Santa Filomena, que ficou 13 anos sem um magistrado.
Com o projeto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que os tribunais façam reajustes para as comarcas agregadas e lembrou também que o Piauí tem o pior índice de análise de julgamentos de processos. G1-PI
