[Haverá multas e reboque para quem desobedecer a lei]
Há uma semana vigora portaria que proíbe a circulação de veículos automotores nas praias de Luís Correia, no litoral do Piauí. Roseane Galeno, bióloga e diretora de Meio Ambiente do município, ressalta que a medida visa, sobretudo, a segurança dos banhistas e preservação das tartarugas marinhas.
“A portaria é do fim do ano passado, mas as ações educativas de conscientização já vem desde 2016. A proibição é resultado de um grupo de trabalho que conta com o Ministério Público Federal e Estadual e visa dar segurança aos banhistas e preservação do Meio Ambiente, principalmente, das tartarugas marinhas. Além disso, não são raros atropelamentos na faixa de praia”, explica Roseane Galeno.
Ela ressalta que a recomendação do Ministério Público de proibição do tráfego de veículos vale para os quatro municípios com faixa litorânea no Piauí: Parnaíba, Luís Correia, Cajueiro da Praia e Ilha Grande e que cabe aos gestores de cada município fiscalizar o cumprimento. Nas áreas de circulação de veículos automotores a velocidade máxima permitida é de 40 km.
“No caso de Luís Correia saímos na frente em função do tamanho das orlas e demanda maior de visitantes”, comenta a diretora de Meio Ambiente.
Roseana acrescenta que, em Luís Correia, a preocupação é maior devido ao período de desovas de tartarugas que coincide com o período de Carnaval, o aumento significativo do fluxo de pessoas e, consequentemente, veículos.
As penalidades para quem for flagrado transitando nas praias do Piauí estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na Lei de Crimes Ambientais que dispõem sobre sanções penais e administrativas.
Em Luís Correia, para garantir o cumprimento da determinação, alguns acessos a praias serão fechados e a sinalização reforçada.
