Arimateia Azevedo: STJ concede indulto humanitário e determina soltura do jornalista

Em 2021, o jornalista foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, pelo crime de estelionato.

Arimatéia cumpria pena em prisão domiciliar desde 2022, mas foi levado para uma penitenciária em Altos, no Norte do Piauí, no dia 23 de fevereiro, após decisão da Justiça estadual que revogou o benefício e determinou o retorno ao regime fechado. Essa ordem foi agora anulada pelo STJ.

Para o STJ, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) interpretou de forma incorreta a norma ao negar o benefício sob o argumento de que a prisão domiciliar impediria a concessão do indulto. A Corte Superior entendeu que a legislação permite o benefício nessa situação.

Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas considerou laudos médicos oficiais que apontam doenças crônicas e a necessidade de acompanhamento contínuo.

Também foram analisados documentos que indicam limitações do sistema prisional para oferecer atendimento médico especializado. Com base nisso, o STJ concluiu que os critérios para o indulto humanitário estavam preenchidos.

Com a decisão, foi revogada a ordem que determinava o retorno de Arimatéia Azevedo ao regime fechado na Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos.