O candidatos que vão disputar uma vaga de vereador este ano em todo o país terão um obstáculo a mais: deverão atingir pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral. Em uma cidade como Teresina, onde 400 candidatos devem disputar as 29 vagas na Câmara Municipal, a concorrência promete ser ainda mais acirrada.
Para a capital, um candidato deverá obter pelo menos 1.500 votos para conseguir se eleger.
“Essa medida tende a tornar mais compreensível o número de votos atribuídos para cada candidato, tornar mais legítimo em termo de representação. Será eleito aquele que mais representa, em termos de votos, aquela população”, disse a especialista em direito eleitoral, advogada Georgia Nunes.
A mudança na legislação eleitoral foi aprovada em 2015 pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei 74/2015, a chamada Reforma Política.
“Para ter direito a uma cadeira, o candidato precisa ter 10% do que aquela cadeira precisa para ir para o partido”, afirma
Segundo ela, se o índice não for atingindo, a vaga será destinada para outro partido. “Se o partido nao tiver candidato que cumpra esse pedágio, requisito, o partido acaba perdendo essa cadeira e vai para a divisão das maiores médias”, concluiu.
