[Após 9 anos Ivan Panichi finalmente poderá cumprir a pena]
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí reduziu para 06 anos de reclusão a pena do radialista Ivan Carlos Carvalho Panichi condenado pelo Tribunal Popular do Júri por atropelar e matar o garçom piripiriense João Antônio dos Santos, conhecido como João Fidelis, no ano de 2010. O julgamento aconteceu no plenário virtual e foi finalizado no dia 20 de setembro.
Inicialmente, Ivan Panichi foi condenado a 7 anos de reclusão pelo Tribunal Popular do Júri, em Piripiri. Ele apelou ao Tribunal de Justiça pedindo a realização de novo julgamento ou a redução da pena aplicada.
Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara afastaram a circunstância judicial referente a consequências do crime e redimensionaram a pena definindo-a em 06 (seis) anos de reclusão, mantendo a sentença condenatória em seus demais termos.
Baseado no acórdão, pode ser pedida a execução provisória da pena, nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), após o julgamento dos embargos de declaração. Cabe o pedido ao Ministério Público e a assistência jurídica da família já enxerga essa possibilidade, podendo também ter essa iniciativa.
Entenda o caso
No dia 11 de setembro de 2010, o radialista dirigia embriagado pela pelo Km 75, da BR 343, rodovia que liga as cidades de Teresina e Parnaíba. Ao passar por Piripiri, ele atropelou João Antônio dos Santos, conhecido como João Fidélix, de 68 anos.
A vítima faleceu e o condutor foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso.
Ivan Panichi foi preso em flagrante e, em virtude da grande comoção causada pela morte de João Fidelis, foi transferido para Teresina, para preservar a sua integridade física. O caso teve repercussão nacional, pois o filho de João Fidelis, Georlinton Alves, trabalhava como gerente de condomínio no prédio residencial em que mora o apresentador de TV, José Luís Datena, que divulgou o caso em rede nacional no dia 14/09/2010, na Band, no programa Fala Brasil. GP1
