O Congresso derrubou nesta quarta-feira, (27), o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Com a decisão, volta a valer o texto aprovado no último mês de setembro pelos deputados.
De acordo com o texto aprovado, profissionais de psicologia e do serviço social deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. Além disso, o texto ainda estabelece a possibilidade de atendimentos em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Como atual presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas, a deputada piauiense Rejane Dias (PT) se uniu à bancada feminina e à entidades representativas, como o Conselho Federal de Psicologia, para mobilizar os deputados e senadores em torno da derrubada do veto.
A justificativa da Presidência para o veto inicial era de que a proposta era inconstitucional porque criava despesas obrigatórias ao Poder Executivo. De acordo com o Planalto, o projeto não indica a respectiva fonte de custeio nem traz demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros da medida.
