A subsecretária de Segurança do Estado do Piauí, a delegada da Polícia Civil, Eugênia Villa, conta que os números do feminicídio no Estado diminuíram. Entretanto, ela afirma que ainda é necessário políticas de combate a esse tipo de crime.
Em 2015 foram registrados 38 casos, em 2016 foram 36, a delegada não disponibilizou dados de 2017. Outro dado apresentado, é que os crimes, em sua maioria, ocorrem durante o final de semana e foram praticados por arma branca.
“Nós estamos observando que está havendo uma redução no número de feminicídios. É preciso ver se a polícia está tipificando errado, então é preciso a gente qualificar cada vez mais o corpo policial para daí nós dizermos que realmente nós estamos reduzindo o feminicídio”, revela.
A delegada afirma que não acredita que a redução esteja atrelada ao fato de o crime ter sido caracterizado como hediondo. “Eu não acredito no potencial da lei evitar feminicídio. A lei do feminicídio, ela foi importante porque você está mostrando para o mundo que tem mulheres que estão sendo mortas porque são mulheres”.
O crime de feminicídio íntimo está previsto na legislação desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. Assim, o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. MN
