Em Brasília, a Suplente de Deputada Federal, Jôve Oliveira, acompanhou o problema vivido pelos Agentes de Saúde e Endemias, que defendem a derrubada do veto à lei que reformulou a atividade.
Na ocasião, O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu uma comitiva de agentes de saúde liderados pela presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda Angélica Correia. Eles defenderam a derrubada do veto 4/2018, feito parcialmente ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
O projeto foi sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em janeiro, na forma da Lei 13.595/2018, com uma série de pontos rejeitados. Entre eles, a carga horária de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada.
O presidente do Senado ponderou que a categoria enumere os dispositivos vetados que são prioritários para realização da atividade e, a partir daí, seja aberto um diálogo junto ao líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-CE), para avaliar as possibilidades de reversão do veto 4/2018 e a consequente inclusão na pauta de votações.
“O governo deve ser sensível às solicitações da categoria. Os Agentes de Saúde e endemias, são atores imprescindível na atenção básica”, ressaltou Jôve Oliveira.
