Empresários do Piauí podem ser multados, caso seja comprovado que o recente aumento no valor dos combustíveis não foi autorizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A informação foi repassada pelo o assessor jurídico do Procon, Antônio Bacelar. Ele ressaltou que o último reajuste autorizado pela Petrobras ocorreu em setembro de 2015. Em Teresina, o valor do litro da gasolina chega a R$ 3,79 e em algumas cidades do interior a R$ 4.80.
“Devido aos sucessivos reajustes, o Procon já oficiou a ANP e no fim do ano passado reuniu os proprietários de postos para comprovar se há abusividade ou não dessa prática. Instauramos um processo adminsitrativo contra os mais de 100 postos de Teresina e contra o sindicato, bem como realizamos audiência pública no fim dezembro”, disse Bacelar.
Se comprovado irregularidades, os proprietários dos postos estão sujeitos à sanção administrativa, geralmente multa, além de ação civil pública. “Em último caso, se constatado alguma abusividade ou uniformização de preços, o Procon também pode oficiar na promotoria criminal”, acrescenta.
Antônio Bacelar orienta os consumidores que se sentirem lesados a procurar a sede do Procon de sua cidade, munido de documentos de identificação.
