Desde 2 de março deste ano que todos os condutores habilitados nas categorias C, D e E, bem como os candidatos a obtenção dessas categorias, devem realizar exame toxicológico no processo de renovação ou alteração de CNH.
No Piauí, 1.500 motoristas estão com a realização do exame pendente, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ou seja, estão com a emissão da carteira bloqueada.
Antes da entrada em vigor resolução 425/2012 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que instituiu a exigência do exame toxicológico, que detecta a presença de drogas nos últimos três meses, a maioria dos estados brasileiros entrou na Justiça pedindo o adiamento da medida alegando que não havia laboratórios e postos de coletas suficientes para atender a demanda.
O Dentra-PI tentou, por meio de liminar, conseguir um prazo maior para exigência dos exames, mas a Justiça não concedeu e órgão desistiu da ação, iniciando uma campanha para que postos de coleta no estado se cadastrassem ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O exame tem como objetivo a verificação do consumo ativo, ou não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 dias. A análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína (crack e merla), maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e metanfetamina (rebite).
Em Teresina, segundo o Detran, já são 13 os postos de coletas cadastrados para a realização do exame. O número pode aumentar porque o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) segue cadastrando novos postos.
