O governador Wellington Dias (PT), em decreto assinado nesta quarta-feira (28), estabeleceu racionamento de água em 27 municípios do Piauí por prazo indeterminado. A medida ocorre por conta da estiagem prolongada no semiário, que provocou a escassez nos reservatórios que abastecem a região, e prevê bônus ou sobretaxa para quem consumir foras metas estabelecidas. Também fica proibido o uso de água da rede pública para lavar carros e calçadas.
A maior cidade alvo do racionamento é São Raimundo Nonato, que conta com cerca de 34 mil habitantes e abriga o parque nacional Serra da Capivara. Os reservatórios nos municípios do decreto estão com capacidade inferior a 10%.
O decreto impõe racionamento para residências, indústrias e comércios, “inclusive podendo ser adotadas outras medidas de contingenciamento tais como rodízios e/ou suspensão temporárias, com o objetivo de compatibilizar a demanda e a oferta de forma a reduzir os riscos de descontinuidade no fornecimento de água”.
O fornecimento de água deveá ser garantido para hospitais, postos de saúde e escolas “desde que hajam reservatórios adequados nas dependências dos estabelecimentos para o seu recebimento”.
Com a medida, o governador autoriza ainda que os órgãos do Estado estabeleçam medidas de restrição ao uso de água tratada para finalidades não essenciais e até criar bônus para os que consumirem menos que o limite máximo, ou cobrar taxas de quem extrapolar o teto proposto.
Por último, o decreto proíbe “o uso de água da rede pública para lavar carros ou calçadas, regar jardins, flores, hortas ou outros simulares”. Não há definição de punições em caso de descumprimento.
Veja a lista dos municípios onde ocorrerá o racionamento:
