O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda acabar com a exigência de aulas em autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tem como objetivo reduzir os custos do processo, que atualmente variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, a depender do estado.
A declaração foi dada durante entrevista ao videocast da Folha de S.Paulo. “O Brasil é um dos poucos países que exige um número obrigatório de horas-aula para prestar o exame. A autoescola continuará existindo, mas poderá deixar de ser obrigatória”, explicou o ministro. Segundo ele, a mudança pode ser feita por ato executivo, sem necessidade de aprovação no Congresso.
CNH mais acessível
De acordo com Renan Filho, a proposta já está pronta e será apresentada ao presidente Lula. Caso seja aprovada, o processo de formação de condutores passará a ser mais flexível: o candidato continuará obrigado a passar nas provas teórica e prática, mas poderá escolher como e com quem aprender.
A nova regulamentação permitirá que o aprendiz defina quantas aulas deseja fazer e se prefere contratar uma autoescola tradicional ou um instrutor autônomo credenciado, sem vínculo com empresas.
O ministério esclareceu ainda que o aprendizado poderá ocorrer em locais privados, como condomínios ou circuitos fechados. No entanto, treinar em vias públicas sem um instrutor continua sendo infração de trânsito — ou seja, pais ou responsáveis não poderão ensinar filhos a dirigir nas ruas.
Outra possível mudança é o fim da exigência de veículos adaptados para treinamento. O aluno poderá usar o próprio carro ou o do instrutor.
Renan Filho argumentou que os custos da habilitação são um dos principais obstáculos para parte da população. “A CNH custa quase o valor de uma moto usada. Em algumas cidades, até 40% das pessoas dirigem sem habilitação”, afirmou. Ele também comparou o modelo atual a uma exigência injusta: “Seria como obrigar alguém a pagar um cursinho caro para poder entrar numa universidade pública”.
