Cerca de 50 mil benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) serão revisados no Piauí. A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal que visa coibir fraudes no sistema previdenciário.
“Esses benefícios serão auditados para ver se há alguma irregularidade. No estado já foi realizada a revisão do benefício auxílio-doença e estamos concluindo a revisão de aposentadoria por invalidez”, disse Ney Ferraz Júnior, gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Loas é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
