As eleições de 2024 estão sob investigação devido à suspeita de fraude em pequenas e médias cidades, envolvendo a transferência em massa de eleições entre municípios. A prática, considerada uma forma de compra de votos, já motivou prisões e operações da Polícia Federal em estados como São Paulo, Minas Gerais e Piauí. Segundo o TSE, 82 cidades tiveram aumento entre 20% e 46% no número de participantes, mesmo com população estável ou em declínio.
Número de candidatos maior que o número habitantes
Um dos casos ocorreu em Fernão (SP), onde o número de candidatos (1.754) superou o total de habitantes (1.656), conforme o Censo de 2022. O candidato Bill (PL) venceu por apenas 1 voto contra Zé Fodra (PSD). O Ministério Público acusa projeto de lei de promoção de transferência fraudulenta de mais de 60 candidatos e solicita a suspensão de sua diplomação, mas o TRE-SP reverteu a decisão, alegando direito à ampla defesa.
Outro caso foi registrado em Divino das Laranjeiras (MG), onde a população cresceu 15,4% entre 2010 e 2022, mas o eleitorado levantou 15,6% apenas entre as eleições. No Piauí, a Operação Águas Rasas investigou 126 transferências de título para Elesbão Veloso, muitas feitas com comprovantes de residência falsas. A PF descobriu que um servidor público e candidato a vereador teriam certificações fraudulentas.
O estado de Goiás concentra 19 cidades com aumento acima de 20% no eleitorado, incluindo Guarinos, que teve alta de 46%. O TRE de Goiás afirma que há investigações em andamento, mas ressalta que a revisão do eleitorado cabe ao TSE. A prática de transferência irregular de título eleitoral configura crime, com penas de 2 a 5 anos de prisão e multa, conforme o Código Eleitoral.
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