A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que proíbe o uso de cigarros eletrônicos em espaços fechados na capital. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito de capital, Dr. Pessoa (MDB).
O projeto de lei é de autoria do vereador Dudu (PT) e foi pensado, segundo o parlamentar, com o objetivo de preservar a saúde pública e, principalmente, de quem não utiliza o cigarro eletrônico.
“A nossa intenção não é proibir quem quer usar o cigarro eletrônico, o que nós queremos é garantir o direito de quem não quer usar esse cigarro de ter a sua saúde preservada. A nossa juventude, e até crianças, está usando esse cigarro como se fosse uma brincadeira, como se não tivesse malefício. É uma enganação. Ele é tão prejudicial quanto o cigarro convencional. Nós queremos garantir saúde pública. Pessoas que trabalham no setor de bares e restaurantes devem ter sua saúde preservada”, contou.
Assim, o projeto de lei visa modificar a Lei Municipal 4034/2010 que “proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”. Com a modificação, os vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
