O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o prosseguimento do processo que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta tem sido defendida nos últimos meses pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que argumenta que o custo atual, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, torna a CNH inacessível para muitos brasileiros, incentivando a direção sem habilitação.
Segundo o ministro, a mudança pode reduzir em até 80% o custo da habilitação.
Próximas etapas
Com a autorização presidencial, será iniciada uma consulta pública, que inclui discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida ainda não está confirmada, cabendo ao Ministério dos Transportes definir o modelo.
Reação de entidades
A Associação Nacional dos Detrans declarou que acompanha o processo, ressaltando a importância da qualidade na formação de condutores: “Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, qualquer mudança precisa preservar e reforçar a educação no trânsito”, disse Givaldo Vieira, presidente da entidade.
Por sua vez, presidentes dos Departamentos Estaduais de Trânsito manifestaram dúvidas sobre os impactos da proposta.
