O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu diminuir o número de membros das mesas receptoras de voto e justificativa nas eleições 2016. A resolução, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (23), reduz de 6 para 4 o número de profissionais.
As mesas continuarão com o presidente, 1º mesário, 2º mesário e o 1º secretário. Saem o 2º secretário e o suplente. A resolução permite ao juiz eleitoral diminuir ainda mais o número para apenas dois profissionais, caso ache necessário.
O presidente do TRE, desembargador Joaquim Santana, disse que a redução de membros nas mesas não vai gerar prejuízo algum aos eleitores e, em contrapartida, reduz os gastos da Justiça Eleitoral.
Segundo ele, a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de nº 23.456/2015, que dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições de 2016, no seu art. 9º, faculta aos tribunais reduzir a quantidade de membros das mesas receptoras de votos e das de justificativas.
A resolução define ainda que as justificativas dos eleitores que não puderem votar por se encontrarem fora de seu domicílio eleitoral, na data das eleições, serão recebidas pelas próprias mesas receptoras de votos ou pelas mesas receptoras de justificativas, eventualmente constituídas, no primeiro e no segundo turno, neste último caso apenas em Teresina, se tiver.
