O governador Rafael Fonteles decretou estado de emergência zoossanitária em todo o território do Piauí, para prevenção e controle da Peste Suína Clássica (PSC). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (6), e tem validade de 180 dias. Entre as principais medidas está o controle rigoroso da movimentação de animais e de produtos considerados de risco.
O decreto foi motivado pela confirmação de um foco da doença no município de Porto. A decisão considera laudos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, vinculado ao Ministério da Agricultura, que confirmaram a ocorrência do vírus.
Ao justificar a medida, o documento destaca a necessidade de resposta imediata para evitar a disseminação da doença. “A movimentação de animais e de produtos de risco deverá observar normas e procedimentos estabelecidos pela equipe técnica, com vistas à contenção e à eliminação do agente viral”, diz o texto publicado no DOE.
O trânsito de animais só poderá ocorrer conforme normas definidas pela equipe técnica responsável pelas operações de campo, com foco na contenção e eliminação do agente viral.
O decreto também autoriza a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) a expedir diretrizes sanitárias, adotar manejo integrado da doença e utilizar produtos já registrados no país, além de seguir recomendações técnicas de pesquisas nacionais.
Cabe ainda à Adapi a aquisição dos insumos necessários às ações de prevenção, controle e erradicação da PSC durante o período de emergência.
